Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1171 de 1840
45116
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANATEL
Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos
estatais de telecomunicações, que foram privatizadas por
meio da alienação do controle acionário, não seriam
concessionárias do serviço público, mas sim delegadas.
Questão: 1172 de 1840
45130
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANATEL
Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
para caracterizar a parceria entre o Estado e a iniciativa
privada. Assim, não se pode falar em parceria com entidades
privadas sem fins lucrativos.
Questão: 1173 de 1840
45131
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANATEL
Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
telecomunicações deverá basear-se nos princípios
constitucionais da atividade econômica.
Questão: 1174 de 1840
45050
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANATEL
Cargo(s): Especialista em Regulação - Direito
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos
comportarão prestação no regime público.
Questão: 1175 de 1840
44813
Banca: VUNESP
Órgão: ITESP
Cargo(s): Analista de Gestão Organizacional - Administração Pública
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
o Estado, as entidades religiosas e as empresas.
o Município, as entidades filantrópicas e as ONG’s.
a Federação, as entidades filantrópicas e as autarquias locais.
o Estado, as autarquias locais e as instituições de segurança social.
o Governo, as empresas e o terceiro setor.