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Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

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Questão: 1176 de 1842

Desatualizada

42743

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos.
Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de
licitação prévia na modalidade de concorrência.

Questão Desatualizada

Questão: 1177 de 1842

41683

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

Acerca dos bens e dos serviços públicos, julgue os itens
seguintes.
Os serviços públicos podem ser classificados, quanto ao
objeto, em exclusivos e não exclusivos do Estado.

Questão: 1178 de 1842

41629

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativos
e da licitação, julgue os itens subsequentes.
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e
esgoto prestados por concessionária de serviço público é de
tarifa ou preço público.

Questão: 1179 de 1842

41591

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativos
e da licitação, julgue os itens subsequentes.
Com o advento do termo contratual tem-se de rigor a
reversão da concessão e a imediata assunção do serviço pelo
poder concedente, incluindo a ocupação e a utilização das
instalações e dos bens reversíveis.

Questão: 1180 de 1842

1231350

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SERPRO

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito dos bens públicos e do serviço público, julgue os
itens a seguir.
 No contrato de concessão, é permitida a subconcessão,
desde que prevista no contrato, autorizada pelo poder
concedente e precedida de concorrência.