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Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

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Questão: 1176 de 1840

42892

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos.
O serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.

Questão: 1177 de 1840

42981

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos.
Os serviços públicos não essenciais, em regra, são delegáveis
e podem ser remunerados por preço público.

Questão: 1178 de 1840

Desatualizada

42743

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos.
Toda concessão de serviço público terá de ser objeto de
licitação prévia na modalidade de concorrência.

Questão Desatualizada

Questão: 1179 de 1840

41591

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativos
e da licitação, julgue os itens subsequentes.
Com o advento do termo contratual tem-se de rigor a
reversão da concessão e a imediata assunção do serviço pelo
poder concedente, incluindo a ocupação e a utilização das
instalações e dos bens reversíveis.

Questão: 1180 de 1840

41629

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativos
e da licitação, julgue os itens subsequentes.
A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e
esgoto prestados por concessionária de serviço público é de
tarifa ou preço público.