Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
Limpar pesquisa
Questão: 1181 de 1842
1231333
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SERPRO
Cargo(s): Analista - Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
itens a seguir.
título precário, mediante licitação, da prestação de serviços
públicos, feita pelo poder concedente a pessoa física ou
jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho,
por sua conta e risco.
Questão: 1182 de 1842
39623
Banca: VUNESP
Órgão: FAMERP
Cargo(s): Analista de Serviço Administrativo - Geral
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
contrato de prestação de serviços quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
concessão de serviços públicos e obras públicas que envolve, além da tarifa dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
contrato que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e a instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.
concessão de serviços públicos e obras públicas que envolve a tarifa dos usuários, mas não há contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Questão: 1183 de 1842
38944
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/PI
Cargo(s): Analista Ministerial - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos
item.
aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta
das necessidades dos cidadãos, como são os de energia elétrica
domiciliar e os de uso de linha telefônica.
Questão: 1184 de 1842
38491
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/ES
Cargo(s): Consultor do Executivo - Área Fazendaria - Administração
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público
por falta de pagamento. Rosa alega ser pobre e que está
desempregada, razão pela qual pretende ingressar com ação
judicial visando restabelecer o serviço.
Com base na situação hipotética acima e acerca dos serviços
públicos e do controle da administração pública, julgue os itens
seguintes.
serviço de energia elétrica viola o princípio da
continuidade do serviço público.
Questão: 1185 de 1842
38187
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CORREIOS
Cargo(s): Analista de Correios - Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos
públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.
serviços públicos exclusivos.