Logo Mapa da Prova

Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1186 de 1840

38491

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/ES

Cargo(s): Consultor do Executivo - Área Fazendaria - Administração

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público

O fornecimento de energia elétrica da casa de Rosa foi suspenso
por falta de pagamento. Rosa alega ser pobre e que está
desempregada, razão pela qual pretende ingressar com ação
judicial visando restabelecer o serviço.
Com base na situação hipotética acima e acerca dos serviços
públicos e do controle da administração pública, julgue os itens
seguintes.
No caso de Rosa, a interrupção por falta de pagamento do
serviço de energia elétrica viola o princípio da
continuidade do serviço público.

Questão: 1187 de 1840

38187

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CORREIOS

Cargo(s): Analista de Correios - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

Julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos serviços
públicos e aos órgãos integrantes da administração pública indireta.
No tocante ao critério da exclusividade, o serviço postal e o Correio Aéreo Nacional são considerados exemplos de
serviços públicos exclusivos.

Questão: 1188 de 1840

38260

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.460/2017 - Direitos Básicos do Usuário do Serviço Público

Considerando que o direito administrativo regule a função
administrativa do Estado, o serviço público e os sujeitos neles
envolvidos, julgue os itens a seguir.
Com base no princípio da igualdade de usuários, não cabe a
aplicação de tarifas diferenciadas entre os usuários de serviços
públicos.

Questão: 1189 de 1840

38070

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Analista Administrativo - Ciências Contábeis

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)

Com relação às normas e procedimentos sobre licitações,
contratos, patrimônio e terceirização na administração pública,
julgue os itens a seguir.
As licitações e contratos para concessão ou permissão de
serviços públicos serão regidos pelas mesmas normas
aplicáveis aos órgãos e entidades da administração pública
em geral, exceto quanto às disposições constantes de
legislação específica.

Questão: 1190 de 1840

36842

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Vitória/ES

Cargo(s): Controlador de Recursos Municipais - Administração

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos

Julgue os item seguintes, referentes ao direito administrativo.
O serviço de táxi é uma espécie de permissão de serviço
público.