Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 116 de 1859
389140
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
julgue os item que se segue.
que não se comunicará com o restante do patrimônio do fundo
garantidor de parcerias público-privadas, ficando vinculado
exclusivamente à garantia em virtude da qual tiver sido
constituído.
Questão: 117 de 1859
388901
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RJ
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Direito
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da
sociedade de economia mista e de suas subsidiárias e à Lei de
Acesso a Informação, julgue o item a seguir.
com a administração pública, celebrando o respectivo termo
de fomento, ambas deverão divulgar a parceria na Internet,
devendo a primeira dar essa publicidade em locais visíveis
de suas sedes sociais.
Questão: 118 de 1859
388119
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Agente Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
É algo dinâmico.
É um produto estático.
É um produto cristalizado.
É uma reparação de um imóvel.
É uma obra pública.
Questão: 119 de 1859
387865
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
Continuidade administrativa garantida pela arrecadação tributária.
Indisponibilidade, pela administração dos interesses públicos.
Supremacia do interesse privado sobre o interesse público.
Serviços públicos apreçados pelo custo histórico como base de valor.
Agentes públicos à disposição dos interesses e necessidades individuais.
Questão: 120 de 1859
387832
Banca: Inst. AOCP
Órgão: Câmara de Rio Branco/AC
Cargo(s): Procurador
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
Concessão de Serviço Público.
Autorização de Serviço Público.
Licença para prestação de Serviço Público.
Alvará de prestação de Serviço Público.
Permissão de Serviço Público.