Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1196 de 1842
35408
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANEEL
Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
julgue os itens a seguir.
as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito
administrativo, pelo poder concedente.
Questão: 1197 de 1842
35407
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANEEL
Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
permissão da prestação de serviços públicos.
o poder concedente decretar a intervenção na empresa
concessionária, medida de natureza investigatória, e não
punitiva.
Questão: 1198 de 1842
35075
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos
Seu objeto é a execução de serviço público, continuando a titularidade do serviço com o Poder Público.
Remuneração tarifária.
É formalizada por contrato administrativo.
Pode ser feita à pessoa física.
Depende de licitação.
Questão: 1199 de 1842
34625
Banca: FCC
Órgão: MPE/RS
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos
indelegável.
de utilidade pública.
não essencial.
impróprio.
singular.
Questão: 1200 de 1842
33654
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Autorização de serviços públicos
licitação para a correspondente outorga, julgue os itens
subsequentes.
implantação de usina termelétrica de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do autoprodutor, estará
agindo em desacordo com a lei, visto que a autorização não
constitui o instrumento adequado para essa hipótese.