Logo Mapa da Prova

Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1201 de 1840

34625

copy

Banca: FCC

Órgão: MPE/RS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

indelegável.

de utilidade pública.

não essencial.

impróprio.

singular.

Questão: 1202 de 1840

33654

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Autorização de serviços públicos

A respeito da delegação de serviço público e do instituto da
licitação para a correspondente outorga, julgue os itens
subsequentes.
Se o poder público delegar, mediante autorização, a
implantação de usina termelétrica de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do autoprodutor, estará
agindo em desacordo com a lei, visto que a autorização não
constitui o instrumento adequado para essa hipótese.

Questão: 1203 de 1840

33460

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Acerca de contrato de concessão de serviço público, julgue os itens
que se seguem.
Se a prestação do serviço público vier a ser interrompida pela
empresa concessionária por motivo de ordem técnica, o usuário
terá o direito de exigir, judicialmente, o cumprimento da
obrigação, visto que a interrupção motivada por motivo de
ordem técnica caracteriza efetiva descontinuidade do serviço.

Questão: 1204 de 1840

33571

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito da delegação de serviço público e do instituto da
licitação para a correspondente outorga, julgue os itens
subsequentes.
Tanto a concessão quanto a permissão de serviço público serão
feitas pelo poder concedente a pessoa física ou jurídica que
demonstre capacidade para desempenho, por sua conta e risco.

Questão: 1205 de 1840

33572

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Acerca de contrato de concessão de serviço público, julgue os itens
que se seguem.
Se, na execução do serviço público, a concessionária causar
prejuízo a terceiros, o poder concedente deverá responder
objetivamente pelo dano, ressarcindo integralmente o lesado.