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Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

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Questão: 1226 de 1841

26625

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Classificação de serviços públicos

Com relação à organização administrativa e aos serviços públicos,
julgue os próximos itens.
Entre os serviços públicos classificados como individuais,
pode-se citar a disponibilização de energia domiciliar.

Questão: 1227 de 1841

26088

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)

Julgue os itens subseqüentes, no referente a serviços públicos,
contratos administrativos e licitação.
Prevalece o entendimento de que o conceito de serviço
público deve ser pautado pelo critério orgânico ou subjetivo,
segundo o qual serviço público é aquele prestado pelos
órgãos ou entidades de natureza pública.

Questão: 1228 de 1841

25726

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Autorização de serviços públicos

Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir.
Considere que o TST tenha realizado licitação para
selecionar uma empresa para realizar, nas dependências
do Tribunal, serviço de fotocópias oferecido para os
jurisdicionados. Nessa situação, a administração deve
celebrar contrato de concessão de serviço público com
a empresa selecionada no referido procedimento
licitatório.

Questão: 1229 de 1841

24759

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Com referência a esse caso hipotético e aos serviços públicos,
julgue os itens que se seguem.
Conforme a lei de regência, essa suspensão do sinal de
telecomunicação foi indevida, diante do princípio da
continuidade do serviço público.

Questão: 1230 de 1841

24333

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANAC

Cargo(s): Analista Administrativo | Área 1

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)

Acerca dos agentes e dos serviços públicos, julgue os seguintes
itens.
O serviço postal, o Correio Aéreo Nacional, os serviços de
telecomunicações e de navegação aérea são exemplos de
serviços públicos exclusivos do Estado.