Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1231 de 1842
23654
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo.Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens
subseqüentes.
licitação, em favor da concessionária, a possibilidade de
fontes alternativas de receita, visando favorecer a
modicidade das tarifas.
Questão: 1232 de 1842
23769
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo.Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens
subseqüentes.
pode, independentemente de indenização ou de lei
específica, retomar o serviço por motivo de interesse
público.
Questão: 1233 de 1842
23797
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo.Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens
subseqüentes.
pode ser firmado com pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda
com consórcios.
Questão: 1234 de 1842
23702
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo.Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens
subseqüentes.
humanos, por meio de contrato de concessão, dependeria da
prévia edição de lei ordinária que autorizasse essa delegação.
Questão: 1235 de 1842
23624
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
objetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e a
execução dos serviços públicos de sepultamento de cadáveres
humanos, diante da falta de condições materiais de prestação
desse serviço público de forma direta. Aprovado pelo Poder Legislativo, o referido projeto de lei foi sancionado pelo chefe do Poder Executivo.Com base na situação hipotética descrita acima, julgue os itens
subseqüentes.
concessionário que irá executar o serviço de sepultamento
de cadáveres humanos são os mesmos previstos na lei geral
de licitações.