Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

F – V – V.

V – V – F.

F – V – F.

V – F – V.

F – F – V.

A tarifa será subordinada à legislação específica anterior e sua cobrança será ser condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.

As tarifas não poderão ser diferenciadas em função das características técnicas e dos custos específicos provenientes do atendimento aos distintos segmentos de usuários.

Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.

A concessionária deverá divulgar em seu sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos quinze anos.

Ressalvados os impostos sobre a renda, a criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais, nunca para menos.

administrativa, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

patrocinada, e o valor do contrato não pode ser inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

patrocinada, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 5 (cinco) anos.

administrativa, e o período de prestação do serviço previsto no contrato não pode ser inferior a 15 (quinze ) anos.

patrocinada, e o contrato não pode ter como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

um aumento e uma diminuição no capital social.

um direito e uma obrigação de prestar serviços públicos.

um direito e uma receita de prestação de serviços públicos.

uma obrigação de prestar serviços públicos e uma despesa.

uma receita de prestação de serviços públicos e uma despesa relacionada a ela.