Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

É todo aquele prestado pela Administração Pública ou
por seus delegados, sobre normas e controles estatais,
para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias
da coletividade ou simples conveniência do Estado.

É todo aquele prestado pela Administração Privada ou
por seus delegados, sob normas e controles estatais,
para satisfazer necessidades essenciais da coletividade
ou simples conveniência do Estado.

É todo aquele prestado pela Administração Pública sem
obedecer às normas, desde que priorize a coletividade.

É todo aquele prestado Administração Pública e seus
delegatários sobre normas e controles estatais, para
satisfazer necessidades essenciais da coletividade ou
simples conveniência do Estado.

É todo aquele prestado pela Administração Pública ou
por seus delegados, sob normas e controles estatais,
para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias
da coletividade ou simples conveniência do Estado.

essa delegação descaracteriza o serviço como público,
já que agora será ele prestado por uma instituição
privada.

essa delegação descaracteriza o serviço como público,
considerando que o serviço prestado por meio de
permissão ou concessão não é serviço público.

essa delegação não descaracteriza o serviço como
público, uma vez que o Estado sempre se reserva o
poder jurídico de regulamentar, alterar e controlar o
serviço.

essa delegação não descaracteriza o serviço como
público, já que parte do serviço ainda é prestado pelo
ente público, podendo ele delegar até 80% do serviço
ao ente privado, mas não a sua integralidade.

os particulares passam a integrar a estrutura da
Administração Pública, mesmo sem ter prestado
concurso público, requisito facultativo atualmente.

O consórcio poderá ser contratado pelos entes
consorciados mediante dispensa de licitação.

Os agentes públicos incumbidos da gestão do
consórcio responderão pessoalmente pelas
obrigações contraídas pelo consórcio público.

O consórcio público estará necessariamente
sujeito à fiscalização dos tribunais de contas da
União, do estado e dos municípios consorciados.

Nenhum dos entes consorciados poderá ser
excluído do consórcio.

V F V F

F V F V

V V F F

V V V V

mediante pagamento de natureza não tributária
configurando obrigação contratual, uma vez que é a
receita obtida diretamente dos usuários dos serviços
da concessão.

por meio da gestão de serviços de grande vulto,
inviáveis financeira e contabilmente, sem a participação
do Governo, no prazo da concessão.

por intermédio de uma compensação, contraprestação,
tarifa ou ambos, como contrapartida por seus serviços
durante o período da concessão.

por meio da contrapartida e da prestação de serviços
dos quais a Administração Pública seja a usuária
direta ou indireta, durante o período de concessão.