Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1506 de 1841
547685
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Questões Adaptadas/Inéditas - Direito Administrativo
Cargo(s): Questões Simulados - Direito Administrativo | CNU - Direito Administrativo
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
Princípio da Modicidade, que determina que as tarifas cobradas aos usuários do serviço público sejam as mais baixas possíveis.
Princípio da Atualidade, ligado ao princípio da publicidade, que determina que as notícias divulgadas sobre os serviços públicos sejam atuais e consoante a realidade fática.
Princípio da Cortesia, o qual estampa o dever do prestador do serviço público de ser cortês e educado em sua prestação ao tratar com o usuário.
Princípio da Generalidade, também conceituado como princípio da universalidade, o qual define que o serviço deverá ser prestado á maior quantidade de pessoas possível.
Princípio da Economicidade, que carrega a noção de prestação do serviço de forma eficiente com resultados positivos à sociedade e com gastos dentro dos limites da razoabilidade
Questão: 1507 de 1841
547318
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/AL
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
a transferência da execução do serviço público ocorre por concessão.
a transferência da execução do serviço público ocorre por contrato administrativo unilateral.
a transferência da execução do serviço público ocorre por lei em sentido formal.
a transferência da execução do serviço público ocorre por outorga.
Questão: 1508 de 1841
544907
Banca: FGV
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
encampação;
intervenção;
reversão;
declaração de caducidade;
rescisão sancionatória.
Questão: 1509 de 1841
544853
Banca: FGV
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação
exigir que a cópia seja autenticada em cartório;
presumir ser autêntica a cópia apresentada por Joana;
considerar autêntica a cópia, desde que Joana firme declaração nesse sentido;
pedir o documento original, de modo que possa, a partir da comparação com a cópia, autenticá-la;
exigir que a cópia seja autenticada em cartório e que Joana firme declaração quanto à regularidade da sua identidade.
Questão: 1510 de 1841
543048
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: CBM/PE
Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Aspirante | Inglês
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
I, II, III e IV.
I, II e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I e II, apenas.