Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 1506 de 1841
544907
Banca: FGV
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
encampação;
intervenção;
reversão;
declaração de caducidade;
rescisão sancionatória.
Questão: 1507 de 1841
544853
Banca: FGV
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação
exigir que a cópia seja autenticada em cartório;
presumir ser autêntica a cópia apresentada por Joana;
considerar autêntica a cópia, desde que Joana firme declaração nesse sentido;
pedir o documento original, de modo que possa, a partir da comparação com a cópia, autenticá-la;
exigir que a cópia seja autenticada em cartório e que Joana firme declaração quanto à regularidade da sua identidade.
Questão: 1508 de 1841
543048
Banca: UPENET/IAUPE
Órgão: CBM/PE
Cargo(s): Bombeiro Militar - Oficial Aspirante | Inglês
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
I, II, III e IV.
I, II e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I e II, apenas.
Questão: 1509 de 1841
540765
Banca: IBFC
Órgão: Pref. Dourados/MS
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
Poder concedente é aquele que possui a titularidade do serviço público delegado e pode ser traduzido na União Federal, no Distrito Federal, num Estado Membro ou num Município. Concessionário, é o particular que presta o serviço público mediante outorga estatal
Serviços sociais são atividades que visam atender necessidades essenciais da coletividade em que há atuação da iniciativa privada ao lado da atuação do Estado
Serviços públicos indelegáveis são aqueles que somente podem ser prestados pela Administração, ou seja, não admitem delegação de sua execução a terceiros, em razão de estarem relacionados com as atividades inerentes do Poder Público
Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos
Questão: 1510 de 1841
540202
Banca: VUNESP
Órgão: TCM/SP
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Engenharia Civil
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
35%.
40%.
50%.
60%.
70%.