Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 166 de 1859
369793
Banca: UFG
Órgão: Câmara de Goiânia/GO
Cargo(s): Procurador Jurídico Legislativo
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos, sociais e jurídicos; o grau de
satisfação do público-alvo; a possibilidade de
sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto
pactuado.
os resultados já alcançados, seus benefícios e
desvantagens; os impactos econômicos ou sociais; o
grau de satisfação do público-alvo; a possibilidade de
sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto
pactuado.
os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos ou sociais; o grau de satisfação
do público-alvo; a possibilidade de sustentabilidade
das ações após a conclusão do objeto pactuado.
os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos ou sociais; o grau de satisfação
do público-alvo; a exigência de sustentabilidade das
ações após a conclusão do objeto pactuado.
Questão: 167 de 1859
369349
Banca: UFG
Órgão: Pref. Goianira/GO
Cargo(s): Técnico em Licitação
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
concessão comum.
concessão administrativa.
concessão patrocinada.
concessão correlata.
Questão: 168 de 1859
368368
Banca: VUNESP
Órgão: COREN/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
Os contratos de concessão de serviço devem ser feitos
por meio de licitação e, por regra geral, na modalidade
tomada de preços.
A legislação veda que a concessão seja feita por meio de
contratos de adesão.
A lei permite que haja, no processo licitatório de concessão de serviço público, inversão na ordem das fases
de habilitação e julgamento.
Empresas estatais não podem participar de licitações
para obter delegação de serviços públicos.
A remuneração do serviço público concedido é feita por
meio de taxa pública.
Questão: 169 de 1859
365862
Banca: FCC
Órgão: PGE/MT
Cargo(s): Analista - Psicologia
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
cuja prestação seja indelegável à iniciativa privada, com exclusão de quaisquer outros.
que sejam como tais reconhecidos pelo ordenamento jurídico, podendo ser prestados direta ou indiretamente pelo Estado,
nesse último caso mediante instrumentos de delegação à iniciativa privada.
de saúde, educação e assistência social, fundamentais e exclusivos de Estado, apenas.
de importância maior para a coletividade, desde que notoriamente reconhecida, independentemente de reconhecimento
pelo ordenamento jurídico.
cuja prestação seja delegável à iniciativa privada, o que deve ser feito preferencialmente em caráter de exclusividade, para
facilitar a amortização de investimentos e a lucratividade.
Questão: 170 de 1859
364386
Banca: FGV
Órgão: AL/MT
Cargo(s): Procurador Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
se somente a afirmativa III estiver correta.
se todas as afirmativas estiverem corretas.