Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

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Questão: 166 de 1859

369793

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Banca: UFG

Órgão: Câmara de Goiânia/GO

Cargo(s): Procurador Jurídico Legislativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias

os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos, sociais e jurídicos; o grau de
satisfação do público-alvo; a possibilidade de
sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto
pactuado.

os resultados já alcançados, seus benefícios e
desvantagens; os impactos econômicos ou sociais; o
grau de satisfação do público-alvo; a possibilidade de
sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto
pactuado.

os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos ou sociais; o grau de satisfação
do público-alvo; a possibilidade de sustentabilidade
das ações após a conclusão do objeto pactuado.

os resultados já alcançados e seus benefícios; os
impactos econômicos ou sociais; o grau de satisfação
do público-alvo; a exigência de sustentabilidade das
ações após a conclusão do objeto pactuado.

Questão: 167 de 1859

369349

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Banca: UFG

Órgão: Pref. Goianira/GO

Cargo(s): Técnico em Licitação

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)

concessão comum.

concessão administrativa.

concessão patrocinada.

concessão correlata.

Questão: 168 de 1859

368368

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Banca: VUNESP

Órgão: COREN/SP

Cargo(s): Advogado

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

Os contratos de concessão de serviço devem ser feitos
por meio de licitação e, por regra geral, na modalidade
tomada de preços.

A legislação veda que a concessão seja feita por meio de
contratos de adesão.

A lei permite que haja, no processo licitatório de concessão de serviço público, inversão na ordem das fases
de habilitação e julgamento.

Empresas estatais não podem participar de licitações
para obter delegação de serviços públicos.

A remuneração do serviço público concedido é feita por
meio de taxa pública.

Questão: 169 de 1859

365862

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Banca: FCC

Órgão: PGE/MT

Cargo(s): Analista - Psicologia

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)

cuja prestação seja indelegável à iniciativa privada, com exclusão de quaisquer outros.

que sejam como tais reconhecidos pelo ordenamento jurídico, podendo ser prestados direta ou indiretamente pelo Estado,
nesse último caso mediante instrumentos de delegação à iniciativa privada.

de saúde, educação e assistência social, fundamentais e exclusivos de Estado, apenas.

de importância maior para a coletividade, desde que notoriamente reconhecida, independentemente de reconhecimento
pelo ordenamento jurídico.

cuja prestação seja delegável à iniciativa privada, o que deve ser feito preferencialmente em caráter de exclusividade, para
facilitar a amortização de investimentos e a lucratividade.

Questão: 170 de 1859

364386

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Banca: FGV

Órgão: AL/MT

Cargo(s): Procurador Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se todas as afirmativas estiverem corretas.