Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

concessão administrativa.

concessão patrocinada.

concessão comum de serviço público.

concessão de direito real de uso.

terceirização de mão de obra.

nem sempre tem como contratado um ente vinculado à Administração Direta ou Indireta; apesar disso, a celebração de tal natureza de contrato precisa ser precedida por licitação.

tem sempre como contratado um ente vinculado à Administração Direta ou Indireta; a celebração de tal natureza de contrato precisa ser precedida por licitação.

tem sempre como contratado um ente vinculado à Administração Direta ou Indireta; sua celebração não precisa ser precedida por licitação.

é celebrado no âmbito de um convênio de cooperação ou de um consórcio público; cessa a vigência do acordo quando extinto o consórcio público ou o convênio de cooperação que autorizou a gestão associada de serviços públicos.

tem sempre como contratado um ente vinculado à Administração; dele são excluídas as entidades que integram a Administração Indireta.

contrato de gestão, e o serviço firmado foi delegado à OSC, contratada mediante licitação;

termo de colaboração, e a OSC foi selecionada por meio de chamamento público;

termo de parceria, e a OSC foi selecionada mediante inexigibilidade de licitação;

termo de fomento, e a OSC foi selecionada mediante contratação direta;

acordo de cooperação, e deve haver prestação de contas sobre os recursos financeiros transferidos ao Tribunal de Contas.

projeto básico

projeto executivo

termo de referência

anteprojeto de engenharia

públicos

administrativos

de utilidade pública

impróprios do Estado