Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

é vedada.

será sempre precedida de concorrência.

independe de autorização do poder concedente.

é admitida apenas nas concessões patrocinadas.

é permitida, mas o subconcessionário não se subroga
nos direitos do subconcedente.

o serviço público torna-se privado e o Estado participa
com parte do financiamento, de forma a estimular a
vinda de recursos do mercado.

o Estado e a iniciativa privada firmam contratos para
a realização de serviços de grande porte, e o governo
detém a propriedade dos bens.

o tempo de duração dessa parceria é variável e dependente da taxa interna de retorno do empreendimento,
mas sempre inferior a 5 anos.

ocorre em contratos de pequeno porte, sobretudo em
serviços e em setores em que o governo não possui
recursos orçamentários.

trata-se de uma transferância definitiva do serviço
para a iniciativa privada, e quem paga o serviço são
os cidadãos.

Conselho de política pública é o órgão colegiado
destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante
termo de colaboração ou termo de fomento.

Dirigente é o agente público responsável pela gestão
de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes
de controle e fiscalização.

A Administração Pública deverá manter, em seu sítio
oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cinco
anos após o respectivo encerramento.

O termo de colaboração deve ser adotado pela Administração Pública para consecução de planos de
trabalho propostos por organizações da sociedade
civil que envolvam a transferência de recursos financeiros.

A realização do Procedimento de Manifestação de
Interesse Social não implicará necessariamente na
execução do chamamento público, que acontecerá
de acordo com os interesses da Administração.

têm suas atividades realizadas sem o compromisso
com o resultado e apenas poucos funcionários são
abnegados e dedicados aos cidadãos.

são limitadas pelas leis do país, não seguiram a modernização das atividades privadas e da sociedade
e são apenas um exemplo da ineficácia do Estado.

são organizações que se modernizaram aquém da
crescente informatização e automação dos processos de trabalho.

são burocráticas, em termos leigos, pois existe a percepção de que são pouco racionais, ou seja, morosas, lentas e rígidas.

pouco permitem no sentido de promover o bom atendimento ao público, em função da severa limitação
de recursos, por isso a percepção negativa.

Em qualquer modalidade de PPP, haverá uma con­traprestação pecuniária do parceiro público ao par­ceiro privado.

É cabível a cobrança de tarifa na concessão admi­nistrativa.

É obrigatória a previsão de garantias da contrapres­tação do parceiro público a serem concedidas ao
parceiro privado.

A contratação de PPP será sempre precedida de li­citação nas modalidades concorrência, tomada de
preços ou leilão.

O edital não pode estabelecer a inversão da ordem
das fases de habilitação e julgamento, sob pena de
nulidade absoluta do procedimento.