Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

era possível a exploração por terceiros, mediante concessão
ou permissão, bem como que o usuário não tinha o dever de
comunicar os ilícitos de que viesse a tomar conhecimento;

não era possível a exploração por terceiros, apenas pelo
Poder Público, bem como que o usuário não tinha o dever de
comunicar os ilícitos de que viesse a tomar conhecimento;

era possível a exploração por terceiros, apenas mediante
autorização, bem como que o usuário não tinha o dever de
comunicar os ilícitos de que viesse a tomar conhecimento;

não era possível a exploração por terceiros, apenas pelo
Poder Público, bem como que o usuário tinha o dever de
comunicar os ilícitos de que viesse a tomar conhecimento;

era possível a exploração por terceiros, mediante concessão
ou permissão, bem como que o usuário tinha o dever de
comunicar os ilícitos de que viesse a tomar conhecimento.

somente Antônio pode ser responsabilizado, sendo
necessário provar a sua culpa;

a concessionária será civilmente responsabilizada em caráter
objetivo;

somente a concessionária será responsabilizada, mas será
preciso provar a culpa de Antônio;

somente o ente federado concedente será responsabilizado,
o que ocorrerá em caráter objetivo;

Antônio e a concessionária serão solidariamente
responsabilizados em caráter objetivo.

é equivalente aos órgãos públicos, representando parte da
Administração Direta de todos os entes participantes;

necessita do firmamento de convênios especiais entre os
partícipes para o repasse de recursos públicos;

seus cargos podem ser preenchidos sem a necessidade de
realização de concurso público, desde que respeite
regulamento próprio;

poderá ser constituído tanto como pessoa jurídica de direito
público quanto de direito privado;

pode exonerar os funcionários sem motivação, desde que
extinta a atividade geradora da formação do consórcio.

Contrato administrativo.

Convênio.

Contrato de gestão.

Contrato de concessão.

Contrato de parceria público-privada.

autorização de serviço público.

permissão de serviço público.

concessão de serviço público.

consórcio público.

convênio público.