Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

advento contratual.

encampação.

rescisão.

caducidade.

revogação.

esperar o término do prazo da concessão, para escolha de outra concessionária, pois ela tem direito adquirido de manter o
serviço até o termo contratual.

converter a concessão em permissão, que tem natureza precária e pode ser revogada em qualquer tempo.

instaurar processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, sendo cabível a aplicação da pena de
caducidade, caso comprovada a inadimplência da concessionária.

promover a encampação da concessão, mediante autorização legislativa e indenização prévia à concessionária.

decretar o confisco da concessão, mediante processo da verdade sabida.

uti universi.

uti singuli.

uti possidetis.

ad utilitatem.

ad valorem.

somente podem ser celebrados pelas entidades da Administração Federal.

admitem a prestação de garantia, ao parceiro privado, por meio da vinculação de receitas do parceiro público.

não dependem de prévia licitação para sua celebração, visto que a iniciativa de contratação parte do parceiro privado.

nunca admitem a cobrança de tarifas dos usuários dos serviços públicos prestados pelo parceiro privado.

podem ser celebrados por prazo indeterminado.

termo de colaboração.

projeto.

chamamento público.

termo de fomento.

acordo de cooperação.