Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

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Questão: 36 de 1837

379620

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: EPE

Cargo(s): Advogado

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

delegação

autarquização

intervenção

publicização

concessão

Questão: 37 de 1837

314402

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CGE/CE

Cargo(s): Auditor de Controle Interno - Área de Correição

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Permissão de serviços públicos

advocacia administrativa qualificada.

corrupção passiva privilegiada.

corrupção ativa.

concussão.

condescendência criminosa.

Questão: 38 de 1837

281292

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGM/MS

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de
serviços públicos, julgue os itens subsecutivos.
A transferência de concessão ou de controle societário da
concessionária sem a prévia anuência do poder concedente
implicará a caducidade da concessão.

Questão: 39 de 1837

269143

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/RS

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos

autorização.

licença.

concessão.

permissão.

avocação.

Questão: 40 de 1837

422015

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Banca: FGV

Órgão: TCE/AM

Cargo(s): Auditor Técnico de Controle Externo - Auditoria Governamental

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)

cujo valor do contrato seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais);

cujo valor do contrato seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais);

cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez)
anos;

em que a Administração Pública seja a usuária direta ou
indireta, ainda que envolva execução de obra ou
fornecimento e instalação de bens;

que tenha como objeto único o fornecimento de mão de
obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a
execução de obra pública.