Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 436 de 1839
262795
Banca: FGV
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
legítimo, em qualquer hipótese, desde que seja precedido de
processo judicial, ainda que em sede de tutela de urgência
incidental;
legítimo, em qualquer hipótese, desde que seja precedido de
processo administrativo, assegurados o contraditório e a
ampla defesa;
legítimo, desde que seja precedido de notificação e que a
interrupção não atinja unidades prestadoras de serviços
indispensáveis à população;
ilegítimo, eis que o Estado também figura como poder
concedente, devendo ocorrer compensação no equilíbrio
econômico-financeiro do contrato;
ilegítimo, em qualquer hipótese, pela supremacia do
interesse público sobre o privado, e pelo princípio da
continuidade do serviço público.
Questão: 437 de 1839
262205
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Assistente Social
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
Acordo de cooperação.
Termo de colaboração.
Termo de fomento.
Contrato de gestão.
Termo de parceria.
Questão: 438 de 1839
262213
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
acordo de cooperação.
termo de colaboração.
contrato de gestão.
termo de fomento.
convênio.
Questão: 439 de 1839
262240
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Gestão Pública
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
permissão.
leasing operacional.
consórcio público.
convênio administrativo.
autorização.
Questão: 440 de 1839
261988
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Geral
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.