Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 436 de 1843
262213
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
acordo de cooperação.
termo de colaboração.
contrato de gestão.
termo de fomento.
convênio.
Questão: 437 de 1843
262205
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Assistente Social
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias
Acordo de cooperação.
Termo de colaboração.
Termo de fomento.
Contrato de gestão.
Termo de parceria.
Questão: 438 de 1843
261988
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Geral
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Questão: 439 de 1843
261954
Banca: Inst. AOCP
Órgão: TRT/RJ 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
Apenas III.
Apenas I e III.
Apenas I e IV.
Apenas II e III.
Apenas II e IV.
Questão: 440 de 1843
261490
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Indaiatuba/SP
Cargo(s): Controlador Interno
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
descentralização, na qual a prestação dos serviços
públicos se dá de forma direta, acumulando o Estado,
portanto, as situações de titular e prestador do serviço.
delegação, que constitui transferência da execução
de atividade estatal a determinada pessoa, integrante
ou não da Administração.
concessão ou permissão de serviços públicos, que
são instrumentos de direito público pelos quais a
Administração procede à desconcentração.
delegação, que é um processo eminentemente interno, pelo qual há a substituição de um órgão por dois
ou mais com o objetivo de melhorar a prestação do
serviço.
desconcentração, na qual o Estado transfere os
e ncargos da prestação a outras pessoas, abdicando
do controle do serviço e deixando de ter responsabilidade por ele.