Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos
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Questão: 441 de 1839
261954
Banca: Inst. AOCP
Órgão: TRT/RJ 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público-Privada (PPP)
Apenas III.
Apenas I e III.
Apenas I e IV.
Apenas II e III.
Apenas II e IV.
Questão: 442 de 1839
261490
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara de Indaiatuba/SP
Cargo(s): Controlador Interno
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995)
descentralização, na qual a prestação dos serviços
públicos se dá de forma direta, acumulando o Estado,
portanto, as situações de titular e prestador do serviço.
delegação, que constitui transferência da execução
de atividade estatal a determinada pessoa, integrante
ou não da Administração.
concessão ou permissão de serviços públicos, que
são instrumentos de direito público pelos quais a
Administração procede à desconcentração.
delegação, que é um processo eminentemente interno, pelo qual há a substituição de um órgão por dois
ou mais com o objetivo de melhorar a prestação do
serviço.
desconcentração, na qual o Estado transfere os
e ncargos da prestação a outras pessoas, abdicando
do controle do serviço e deixando de ter responsabilidade por ele.
Questão: 443 de 1839
261522
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: EMAP/MA
Cargo(s): Analista Portuário - Administração
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
públicos, às formas de outorgas e à ordenação do transporte
aquaviário, julgue os seguintes itens.
público, que, na forma da lei, pode prestá-lo diretamente ou,
sempre mediante licitação, sob o regime de concessão,
permissão ou autorização.
Questão: 444 de 1839
261390
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CORREIOS
Cargo(s): Analista de Correios - Advogado
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995 / Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) / Concessão de serviços públicos
pública, julgue os seguintes itens.
concessionária de serviço público, com fundamento na Lei de Falências, é suficiente para a declaração de caducidade e
constitui hipótese de extinção do contrato de concessão.
Questão: 445 de 1839
261109
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Investigador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Serviços públicos / Conceitos (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
estabilidade.
delegação da sua prestação.
exceção do contrato não cumprido.
vedação de equiparações.
modicidade tarifária.