Questões de Serviços públicos - Classificação de serviços públicos

termo de fomento.

acordo de cooperação.

termo de colaboração.

convênio.

termo de gestão.

Concessão patrocinada e concessão administrativa.

Concessão patrocinada e contratos de gestão.

Concessão patrocinada e contratos administrativos.

Concessão administrativa e contratos de gestão.

Concessão administrativa e contratos administrativos.

somente o primeiro convênio é ilegal, pois o instrumento
correto deveria ser o termo de colaboração.

somente o segundo convênio é ilegal, pois o instrumento
correto deveria ser o termo de fomento.

somente o primeiro convênio é ilegal, pois o instrumento
correto deveria ser o contrato de gestão.

somente o segundo convênio é ilegal, pois o instrumento
correto deveria ser o termo de parceria.

ambos os convênios são ilegais, pois os instrumentos
deveriam ser, respectivamente, o termo de parceria e o
acordo de cooperação.

a contratação depende, entre outros requisitos, da apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro no
exercício em que entrar em vigor e nos dois subsequentes.

trata-se de situação equiparada à operação de crédito, sendo necessária prévia autorização legislativa e observância dos
limites fixados pelo Senado Federal.

as despesas decorrentes da contratação devem constar do Anexo de Metas Fiscais que integra a Lei Orçamentária Anual.

referida ação, se prevista no Plano Plurianual, dispensa a previsão das despesas correspondentes em outras peças
orçamentárias.

a contratação somente será possível se forem apresentadas as fontes alternativas de receita para suportar a renúncia
fiscal correspondente.

Licitação prévia, na modalidade concorrência.

Natureza contratual.

Celebração com pessoas físicas ou jurídicas.

Prazo determinado, podendo haver renovação.

Prestação do serviço por conta e risco do concessionário.