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Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

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Questão: 46 de 257

310390

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia
jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública,
julgue os itens seguintes.
De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro lugar, os fins sociais do direito na perspectiva dos precedentes.

Questão: 47 de 257

310391

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.
A defesa de grupos sociais minoritários definidos por características específicas, defesa esta que marca o paradigma da justiça etnocultural, não é incompatível com a indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos.

Questão: 48 de 257

310392

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia
jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública,
julgue os itens seguintes.
É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica, é uma expectativa de comportamento estabilizada de modo contrafático.

Questão: 49 de 257

310393

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.
De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da democracia constitucional baseia-se nas ideias do pluralismo razoável da justiça pública, independentemente de doutrinas morais, religiosas ou filosóficas.

Questão: 50 de 257

310394

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia
jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública,
julgue os itens seguintes.
O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica que essa regra tenha eficácia própria derivada da forma simbólica do direito.