Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

figura da testemunha.

presença oracular.

figura da ordália.

contestação entre os adversários.

figura do desafio como uma prova (épreuve).

apenas com o sentido de legalidade é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a abordagem científica deve distinguir direito e justiça para que, a partir daí, possa encontrar na justiça um ideal transcendental capaz de proporcionar uma avaliação crítico-axiológica do Direito positivo.

a justiça é suscetível de cognição pela ciência do Direito desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva.

apenas com o sentido de transcendentalidade axiológica é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do Direito.

a justiça se concilia com as exigências da ciência do Direito desde que seja compreendida como o conteúdo de uma ordem valorativa transcendente, cognoscível pela especulação sistemática do cientista do Direito.

I, II e III.

I, II e IV.

I e IV.

II e III.

III e IV.

Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.

O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.

O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.

Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.

Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.

juridificação e adaptação do direito.

juridificação e ontologização do direito.

desjuridificação e procedimentalização do direito.

codificação e ontologização do direito.

ontologização e procedimentalização do direito.