Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

o fundamento de validade de um ordenamento jurídico é tido como sua norma fundamental, a qual deve ser posta por uma autoridade a ela pressuposta.

um sistema de normas cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma norma pressuposta é um sistema dinâmico de normas.

a interpretação autêntica feita por um órgão aplicador do Direito, sempre é criadora do Direito mesmo quando cria uma norma individual a um único caso.

o propósito único e exclusivo da Teoria Pura do Direito é responder à questão: “o que é e como deve ser um Direito legítimo?”.

sendo possível relacionar o conteúdo da norma moral com o da norma jurídica, pode haver hipóteses de aplicação em que uma norma jurídica seja, necessariamente, moral.

inerentes, respectivamente, às ciências naturais e sociais.

ambos independentes dos atos de um ser humano.

idênticos, pois ambos descrevem a normatividade jurídica.

resultantes da junção entre fatos, valores e normas.

de hierarquização relacional entre as normas jurídicas.

os princípios são tão importantes quanto as regras.

o ordenamento jurídico regula o comportamento das pessoas e o modo de produção das regras.

as fontes do direito brotam da natureza.

o ordenamento jurídico regula apenas o comportamento das pessoas.

o ordenamento jurídico regula apenas o modo de produção das regras.

tinha visão instrumental, premial e promocional do direito.

ordenava os casos dentro de um sistema prévio de considerações vinculadas.

tinha pretensões artísticas.

levava a sério a atividade dos juristas como científica.

tinha teorizações ligadas à práxis jurídica.

o direito traduz a pluralidade da natureza (naturalismo pluralista).

cada instituição caracteriza um ordenamento distinto (pluralismo institucional).

todo direito emana do Estado (monismo estatal).

a ordem internacional forma o ordenamento jurídico (monismo institucional-internacional).

ordenamento é o conjunto das normas postas (positivismo institucional).