Questões de Sociologia Jurídica

Questão: 81 de 257

250527

Banca: FCC

Órgão: DPE/SC

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

domínio do “dom da graça” dos poderosos.

finalidade: reconhecer direitos naturais.

domínio com base na repressão penal.

fé nos estatutos legais e na competência baseada em regras.

sinônimo de indiferença aos fatos.

Questão: 82 de 257

250538

Banca: FCC

Órgão: DPE/SC

Cargo(s): Defensor Público Substituto

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

controlar o poder punitivo.

proteger os direitos humanos dos detentos.

assegurar o funcionamento automático do poder.

oferecer instrumentos de persecução penal célere.

desconstruir as técnicas e instrumentos de repressão.

Questão: 83 de 257

248608

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Em uma ação de reintegração de posse, foi determinada
a remoção de centenas de famílias, que havia anos tinham fixado
moradia no local e compartilhavam a prestação de serviços mútuos.
Antes da ocupação, o espaço era um terreno abandonado de
propriedade da massa falida de uma empresa em débito com
a fazenda pública, única credora habilitada. A comunidade, além
da mobilização junto aos governos municipal e estadual com
o objetivo de regularizar a ocupação, havia, por meio de sua
associação, procurado o órgão da DP, que, na oportunidade,
ajuizou ação de desapropriação indireta, que ainda não havia sido
julgada. Quando do cumprimento da decisão de reintegração
de posse, diante da resistência dos integrantes da ocupação,
registrou-se o uso desproporcional de violência pela força policial,
tendo a ação resultado em prisões, pessoas feridas e perda de
objetos pessoais dos moradores.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas
à sociologia do direito, julgue os itens a seguir.

A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse — é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função social da propriedade representa no ordenamento jurídico brasileiro.

Certo

Errado

Questão: 84 de 257

248727

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue os itens
a seguir.

De acordo com o utilitarismo, a relação sexual consentida entre homossexuais e sem prejuízo a terceiros, ainda que vista como inadequada por um grupo social, não configura uma questão de moralidade.

Certo

Errado

Questão: 85 de 257

248728

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Em uma ação de reintegração de posse, foi determinada
a remoção de centenas de famílias, que havia anos tinham fixado
moradia no local e compartilhavam a prestação de serviços mútuos.
Antes da ocupação, o espaço era um terreno abandonado de
propriedade da massa falida de uma empresa em débito com
a fazenda pública, única credora habilitada. A comunidade, além
da mobilização junto aos governos municipal e estadual com
o objetivo de regularizar a ocupação, havia, por meio de sua
associação, procurado o órgão da DP, que, na oportunidade,
ajuizou ação de desapropriação indireta, que ainda não havia sido
julgada. Quando do cumprimento da decisão de reintegração
de posse, diante da resistência dos integrantes da ocupação,
registrou-se o uso desproporcional de violência pela força policial,
tendo a ação resultado em prisões, pessoas feridas e perda de
objetos pessoais dos moradores.

A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas
à sociologia do direito, julgue os itens a seguir.

A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças materiais da estrutura econômica.

Certo

Errado

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