Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

Os indivíduos sempre estão relacionados a uma categoria dentro de cada variável.

São medidas conhecidas de atributos sempre sobre o sexo ou condição social do indivíduo.

Essas variáveis são importantes, porém, não atingem o nível de preferência eleitoral.

As variáveis categorizadas apresentam a divisão por sexo, mas não adentram sobre a função do pesquisado.

A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é transformada, mas eliminada.

A decisão é condição de possibilidade do conflito e, a partir dele, ela não é eliminada, mas transformada.

O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é eliminado, mas transformado.

O conflito é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele não é transformado, mas eliminado.

O conflito não é condição de possibilidade da decisão e, a partir dela, ele é eliminado, após ser transformado.

não tem relação com a validade e nem com a eficácia da norma.

tem relação com a validade, com a eficácia, mas não com a execução da norma.

tem relação não com a eficácia, mas com a validade da norma.

tem relação com a validade, com a eficácia e com a execução da norma.

tem relação não com a validade, mas com a eficácia da norma.

no dualismo entre “direito natural” e “direito positivo” que considera que a validade deste último independe da correspondência ao “direito natural”.

no dualismo entre “direito natural” e “direito positivo”, e considera que o “direito natural”, em virtude de sua perfectibilidade, estaria acima do “direito positivo”, de modo que a validade deste último dependeria de sua correspondência ao “direito natural”.

em uma visão monista que sustenta que todo direito é necessariamente natural uma vez que seu fundamento último é a natureza humana.

em um alto grau de cientificidade e caracterizada pela ausência de contradições relativamente à justificação do estabelecimento do “direito positivo” ou à existência do Estado competente para o estabelecimento do “direito positivo”.

no dualismo dentre “direito natural” e “direito positivo” que, por toda sua coerência e rigor conceitual, é professada pelo autor em sua “teoria pura do direito”.

Repousar sobre a autoridade de um “passado eterno”, ou seja, sobre os costumes sacralizados por uma validez imemorial e pelo hábito, enraizado nos homens, de respeitá-los.

Repousar nos “dons pessoais e extraordinários de um indivíduo” cujas qualidades prodigiosas ou o heroísmo são tradicionalmente notados pelos dominados.

Impor-se em virtude da “crença na validez de um estatuto legal e de uma ‘competência’ positiva, fundada em regras racionalmente estabelecidas”.

Ser essencialmente moderna e atrelada ao Estado burocrático que, em virtude de suas características, é tradicionalmente respeitado pelos dominados.

Ser expressão da tradição e, enquanto tal, figurar como um estatuto ao qual se deve respeitar por corresponder a regras qualificáveis como racionais.