Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

penas físicas – penas proporcionais aos crimes – prisão.

multa – penas pecuniárias – açoite.

prisão – multa – prestação de serviços comunitários.

penas proporcionais aos crimes – multa – prisão.

prisão – prestação de serviços comunitários – suplícios.

Prevê a necessidade de que à ideia de cada crime e das vantagens que se esperam dele esteja associada a ideia de um determinado castigo, com as vantagens precisas que dele resultam.

Um de seus princípios fundamentais é o de que a penalidade deve permanecer humana.

Comporta a ideia de que a pena deve ter efeitos mais intensos naqueles que não cometeram a falta.

Para a maioria dos crimes praticados, a pena prevista deve ser a prisão, uma vez que permite estabelecer a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da pena.

Um de seus princípios consiste em que é preciso punir exatamente o suficiente para impedir a ocorrência do crime.

é totalmente dependente da eficácia, porém não da validade.

é totalmente dependente da validade, porém não da eficácia.

remete à questão da correspondência entre o que é real e o que ideal.

constitui o único critério de valoração para a teoria da norma jurídica.

é dependente tanto da validade como da eficácia.

estabelece o campo em que se move a ciência do direito moderno.

forçou a tematização do ser humano como objeto da ciência do direito.

representa uma legalização do câmbio do direito.

faz do direito positivo o objeto único da ciência jurídica, condicionando a determinação de seu método e objeto.

não faz do direito positivo o objeto único da ciência jurídica, mas condiciona a determinação do seu método e objeto.

as pessoas agem de forma violenta porque tem índole má, a qual pode ser revertida se elas forem condenadas a longas penas de prisão.

a principal causa da violência é a pobreza, o que se comprova pelo fato de que a maioria das pessoas que estão presas por crime violento são pobres.

não existe uma única causa para a violência e a punição de quem age com violência não é suficiente para resolver o problema.

a violência é causada pela pouca firmeza na educação dos filhos, provocada especialmente pela proibição do uso, pelos pais, de castigos físicos e surras para corrigi-los.

a tolerância com as diferenças entre as pessoas e com os diferentes modos de pensar e agir causa a violência porque faz desaparecer da sociedade a noção do que é certo ou errado.