Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito

Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução.

De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final.

No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para tudo que pertence à existência humana — a prática do Direito, inclusive —, impõe-se o uso da lógica do humano e do razoável (lógica material).

Interpretar a norma jurídica corresponde a integrar, preencher lacunas e aplicar, de forma lógica, o direito ao caso concreto.

Atualmente, utiliza-se, na interpretação das leis, a exegese escolástica, partindo–se do conjunto principiológico existente nas normas.

O vocábulo justiça é empregado, em sentido lato, como equivalente a organização judiciária.

O sentido estrito de justiça está associado ao conjunto das virtudes que regulam as relações entre os homens.

De acordo com a doutrina majoritária, caracterizam o sentido lato de justiça a alteridade, o débito e a igualdade.

Consoante a doutrina aristotélica, a justiça comutativa caracteriza-se como aquela em que o particular dá a outro o bem que lhe é devido.

Na antiguidade clássica, Platão definiu justiça como a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe pertence.

interpretação autêntica é a que se realiza pelo próprio legislador.

Consoante o sistema da livre pesquisa, o direito só pode ser interpretado com base na lei.

A escola de interpretação da teoria pura do direito foi criada por Carlos Cossio.

A hermenêutica e a interpretação, conceitos sinônimos, consistem em revelar o sentido da norma jurídica.

Segundo a doutrina, toda norma jurídica se ampara em um texto legal que lhe é correspondente.

lógico-dedutivo.

hipotético-condicional.

lógica do razoável.

modo final de aplicação.

conflito normativo.

economia judiciária.

axiologia judiciária.

contadoria judicial.

administração judiciária.

epistemologia jurídica.