Questões de Sociologia Jurídica

Questão: 36 de 257

310380

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.

Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.

Certo

Errado

Questão: 37 de 257

310381

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.

Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado não fez uso ideológico do direito.

Certo

Errado

Questão: 38 de 257

310382

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.

Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios.

Certo

Errado

Questão: 39 de 257

310383

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.

No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social.

Certo

Errado

Questão: 40 de 257

310384

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.

Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico.

Certo

Errado

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