Questões de Sociologia Jurídica - Teoria do Direito
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Questão: 41 de 257
310385
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica
Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e
divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se
como grupo social primário.
Questão: 42 de 257
310386
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald
Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores
regras para o futuro.
Questão: 43 de 257
310387
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica
Um movimento social organizado formado em
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
determinada rede social da Internet pretendia promover
manifestação de rua para reivindicar a descriminalização
do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla
divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato,
o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação
ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar
a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando
os organizadores do evento e todos aqueles que haviam
divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam
confirmado, via redes sociais, participação na manifestação.
Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais
contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse
a realização da manifestação.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos
sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de
conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Do ponto de vista sociológico, a incerteza quanto à correção
da decisão sobre a criminalização do uso da cannabis sativa
é o que possibilita aos procedimentos jurídicos a mudança
do direito vigente acerca desse tema.
Questão: 44 de 257
310388
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Para Herbert Hart, a principal característica da regra de
reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social
como norma dotada de autoridade.
Questão: 45 de 257
310389
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/DF
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Teoria do Direito > Filosofia Jurídica
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que
a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira
de se viver, pois esse fato é compatível com os princípios
democráticos.