Questões de Substituição processual pelos sindicatos

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Questão: 1 de 7

323380

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Manaus/AM

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Substituição processual pelos sindicatos

A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher,
da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da
equiparação salarial, julgue os itens que se seguem.
Se, ao longo de procedimento de sindicância para apuração de
falta grave de um empregado, este for promovido por
merecimento e, em consequência, assumir função de confiança,
ficará configurado, por parte do empregador, o perdão tácito
à infração disciplinar que eventualmente seja apurada pela
comissão sindicante.

Questão: 2 de 7

249408

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/CE - 7ª Região

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Substituição processual pelos sindicatos

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 3 de 7

63496

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Banca: FCC

Órgão: PGE/RO

Cargo(s): Procurador do Estado | Substituto

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Substituição processual pelos sindicatos

a lei poderá exigir autorização do Estado para fundação do sindicato.

para os integrantes da categoria diferenciada, a filiação ao sindicato representativo da categoria é compulsória.

cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

é garantido ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.

é faculdade a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Questão: 4 de 7

38291

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Banca: CESPE / Cebraspe

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Substituição processual pelos sindicatos

O direito coletivo do trabalho regula a atuação das entidades que
defendem as diferentes categorias profissionais. Acerca desse tema,
julgue os itens subsequentes.
É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto
processual em casos de convenções e acordos coletivos, que
são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.

Questão: 5 de 7

28854

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Direito coletivo do trabalho / Substituição processual pelos sindicatos

Considerando as partes e o jus postulandi no processo do trabalho,
julgue os próximos itens.
Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato
o faz em nome próprio, postulando direito alheio.