Questões de Sujeitos no processo penal

privada propriamente dita.

pública condicionada ou incondicionada.

privada personalíssima.

processada mediante queixa crime.

privada subsidiária da pública.

I, II e V.

I, III e V.

III e IV.

I, II, IV.

II, IV e V.

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-
-se aos serventuários e funcionários da justiça, no
que Ihes for aplicável.

A suspeição não poderá ser declarada nem
reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de
propósito der motivo para criá-la.

Do despacho que admitir, ou não, o assistente da
acusação, caberá recurso, devendo, de qualquer
modo, constar dos autos o pedido e a decisão.

Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido,
será processado ou julgado sem defensor. A defesa
técnica, quando realizada por defensor público ou
dativo, será sempre exercida através de manifestação
fundamentada.

As disposições relativas ao princípio do juiz natural são
analogamente aplicadas ao MP.

No curso do inquérito policial, se for constatado que o
delegado de polícia seja inimigo pessoal do investigado, este
poderá opor exceção de suspeição, sob pena de preclusão do
direito no âmbito de eventual ação penal.

O corréu pode atuar, no mesmo processo, como assistente da
acusação do início da ação penal até seu trânsito em julgado,
desde que autorizado pelo representante do parquet.

Poderá funcionar como perito no processo aquele que tiver
opinado anteriormente sobre o objeto da perícia na fase de
investigação criminal, em razão da especificidade da prova
pericial.

A impossibilidade de identificação do acusado pelo seu
verdadeiro nome ou por outros qualificativos que formalmente
o individualize impede a propositura da ação penal, mesmo
que certa a identidade física do autor da infração penal.