Questões de Sujeitos no processo penal
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Questão: 76 de 185
207658
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/RJ
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP)
deve prestar compromisso para cada trabalho, ainda que
seja perito oficial.
deve, quando trabalha em dupla, chegar a um consenso
com seu colega acerca do objeto da perícia, não podendo
apresentar laudo divergente em separado.
pode ser ouvido em audiência e pode, inclusive, ter
determinada sua condução coercitiva.
pode ser considerado suspeito, mas nunca impedido.
Questão: 77 de 185
207404
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)
A corregedoria da atividade da polícia judiciária.
O seu poder hierárquico-administrativo sobre os sindicados.
O controle externo da polícia previsto na Constituição Federal.
A corregedoria da Polícia Civil.
Questão: 78 de 185
199152
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PEFOCE/CE
Cargo(s): Perito Criminal - Análise de Sistemas
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)
brasileiro.
habilitado após o início da ação penal pública e antes do
trânsito em julgado, razão por que não se admite tal habilitação
durante o inquérito policial, na execução penal nem em crime
de ação privada.
Questão: 79 de 185
197993
Banca: FCC
Órgão: TRF - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)
o juiz o declarará revel.
o juiz designará nova data para o ato, intimando o assistente.
o processo prosseguirá independentemente de nova intimação deste.
o processo será sumariamente arquivado.
o ato será realizado e o assistente será intimado para os próximos atos do processo.
Questão: 80 de 185
196918
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/RS
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)
Deferida a habilitação, o assistente de acusação receberá a
causa desde a petição inicial e, conforme o caso, deverão ser
repetidos os atos anteriores a sua habilitação.
Da decisão que admitir ou denegar a intervenção da vítima
caberá recurso em sentido estrito ao juízo de segundo grau.
Ao assistente de acusação será permitido propor meios de
provas, tais como perícias e acareações, participar de debates
orais e aditar articulados, e também arrazoar os recursos
interpostos pelo MP.
A vítima poderá habilitar-se como assistente de acusação na
fase preliminar das investigações, após a instauração do
inquérito policial.
O assistente de acusação poderá arrolar testemunhas e aditar a
denúncia oferecida pelo MP.