Questões de Sujeitos no processo penal

a participação de membro do Ministério Público na fase de
investigação criminal como testemunha;

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos
autos como auxiliar da Justiça;

quando parente do Promotor de Justiça tiver atuado nos
autos como Promotor de Justiça;

quando parente do Promotor de Justiça for atuar nos autos
como Procurador de Justiça;

a participação de membro do Ministério Público na fase de
investigação criminal em relação ao oferecimento da
denúncia.

as prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos
serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for
aplicável;

o perito oficial não se confunde com testemunha, logo o seu
não comparecimento injustificado não permite sua condução
coercitiva;

o ofendido somente poderá requerer sua admissão como
assistente de acusação até o momento do recebimento da
denúncia;

não poderá funcionar como perito oficial, de acordo com o
Código de Processo Penal, aquele que for menor de 24 anos;

do despacho que admitir ou não o assistente de acusação
caberá recurso em sentido estrito.

o próprio juiz houver desempenhado as funções de defensor
ou advogado ou órgão do Ministério Público;

nos juízos coletivos servirem no mesmo processo juízes que
forem entre si parentes, consanguíneos ou afins;

o próprio juiz houver desempenhado as funções de
autoridade policial ou auxiliar da Justiça;

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciandose, de fato ou de direito, sobre a questão;

o próprio juiz houver desempenhado as funções de
testemunha.