Questões de Sujeitos no processo penal

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Questão: 91 de 185

170142

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Banca: VUNESP

Órgão: PC/CE

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | 1ª Classe

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)

não poderá ser declarada e nem reconhecida.

deverá ser reconhecida, impondo-se multa à parte
que provocou a situação.

deverá ser reconhecida, impondo-se o afastamento do processo e/ou multa à parte que provocou a
situação.

não poderá ser declarada, apenas reconhecida.

não poderá ser reconhecida, apenas declarada.

Questão: 92 de 185

161450

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer
queixa contra José.

o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra
José.

a esposa de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

o filho de Antonio deverá oferecer representação
para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio.

Questão: 93 de 185

152999

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 3ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

recorrer da sentença absolutória se o Ministério Público não o fizer.

requerer perguntas às testemunhas, no curso da instrução processual.

aditar a denúncia formulada pelo Ministério Público.

indicar assistente técnico.

arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público.

Questão: 94 de 185

148228

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

Em relação à assistência no processo penal, julgue os itens
subsecutivos.
Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não
detém legitimidade para recorrer de decisão judicial que
conceda a suspensão condicional do processo.

Questão: 95 de 185

148263

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

Em relação à assistência no processo penal, julgue os itens
subsecutivos.
A interveniência do assistente de acusação não é permitida no
curso do inquérito policial ou da execução penal.