Questões de Sujeitos no processo penal

tiver funcionado seu cônjuge como defensor.

for amigo íntimo de qualquer das partes.

tiver aconselhado qualquer das partes.

for sócio de sociedade interessada no processo.

for credor de qualquer das partes.

o assistente é aquele que oferece a denúncia, na
hipótese de inércia do Ministério Público nos crimes
de ação penal pública.

a morte do ofendido obsta que outrem atue ao lado
do Ministério Público, no polo ativo.

na hipótese de ação penal privada, poderá h aver
a ssistência de acusação tão somente se houver pluralidade de ofendidos.

na hipótese de morte do ofendido, poderão habi litar-se
como assistente seu cônjuge, ascendente, descendente
ou irmão.

a assistência inicia-se com a denúncia e conclui-se,
em havendo interesse do ofendido, com o término da
execução da pena.

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo
processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até
o quarto grau.

O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de
outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito
sobre a questão.

Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não
funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado,
o genro ou enteado de quem for parte no processo.

O juiz será impedido se for credor ou devedor de
qualquer das partes.

A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada
ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.