Questões de Sujeitos no processo penal

a presença do defensor/advogado para todos os atos
processuais é indispensável, exceto se o acusado estiver
foragido;

a impossibilidade de identificação do acusado por seu
verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a
ação penal, quando certa a identidade física;

em que pese funcionários da Justiça, como regra, as
prescrições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos
serventuários;

o perito, ainda que nomeado e devidamente intimado, em
caso de não comparecimento à audiência, não poderá ser
conduzido;

o assistente de acusação somente poderá ingressar no
processo até o momento da apresentação da defesa prévia
pelo acusado.

em virtude do direito ao silêncio, o réu pode se recusar a
responder às perguntas do Ministério Público sobre os fatos,
mas não as do magistrado;

a ampla defesa é um direito do réu, de modo que pode ele
optar por não ser assistido por patrono particular ou defensor
público, ainda que não seja ele próprio advogado;

não existem causas de impedimento aplicáveis aos
defensores;

caso o advogado particular não tenha mais interesse em
patrocinar o réu, será ele assistido pela defensoria,
independente de ter interesse em indicar novo patrono;

mesmo o réu revel tem direito de ser patrocinado pela
Defensoria Pública, caso não constitua advogado.

restou configurada causa de impedimento;

Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente,
pois o fato foi praticado antes do casamento;

restou configurada causa de suspeição;

restou configurada causa de incompetência;

Paulo poderá funcionar como juiz no processo normalmente,
pois não existe vedação quando a sogra é parte do processo.

ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.

for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.

seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.

com exceção do foragido

com exceção do ausente ou foragido

com exceção do ausente

ainda que ausente

ainda que ausente ou foragido