Questões de Sujeitos no processo penal

Questão: 36 de 185

279669

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/PA

Cargo(s): Auxiliar Judiciário

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I e III estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 37 de 185

267242

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)

Tércio, servidor público federal em cargo de direção,
foi denunciado pela prática de falsificação de documento público.
O oficial de justiça não o localizou em sua residência, tendo
citado o acusado em seu local do trabalho. Apesar de citado,
Tércio não constituiu advogado e não apresentou defesa em juízo.

Nessa situação hipotética,

dada a ausência de nomeação de advogado por Tércio,
o juiz poderá nomear defensor dativo, o qual terá direito
a receber honorários advocatícios arbitrados pelo julgador.

Certo

Errado

Questão: 38 de 185

261504

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)

Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação
penal, julgue os itens que se seguem.

Filho de acusado está impedido de exercer a advocacia em
favor de seu pai em processo criminal.

Certo

Errado

Questão: 39 de 185

259016

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP)

No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para
assegurar a liberdade, julgue os seguintes itens.

Membro do Ministério Público não tem legitimidade ativa para
impetrar habeas corpus, mesmo que constate alguma das
hipóteses de ilegalidade na prisão do autor do delito.

Certo

Errado

Questão: 40 de 185

123619

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP) / Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas,
medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.

O assistente de acusação poderá intervir na ação penal pública
em qualquer tempo, desde que não haja trânsito em julgado da
sentença.

Certo

Errado