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Questões de Direito Penal - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes - Superior Tribunal de Justiça

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Questão: 1 de 9

259001

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue os
itens a seguir.
O crime é dito impossível quando não há, em razão da ineficácia do meio empregado, violação, tampouco perigo de violação, do bem jurídico tutelado pelo tipo penal.

Questão: 2 de 9

258935

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue os
itens a seguir.
São causas excludentes de culpabilidade o estado de necessidade, a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.

Questão: 3 de 9

259072

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 9: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue os
itens a seguir.
Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

Questão: 4 de 9

258829

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes,
julgue os itens que se seguem.
Conforme a doutrina pátria, uma causa excludente de antijuridicidade, também denominada de causa de justificação, exclui o próprio crime.

Questão: 5 de 9

258633

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Cargo 8: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes,
julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Um policial, ao cumprir um mandado de condução coercitiva expedido pela autoridade judiciária competente, submeteu, embora temporariamente, um cidadão a situação de privação de liberdade. Assertiva: Nessa circunstância, a conduta do policial está abarcada por uma excludente de ilicitude representada pelo exercício regular de direito.