Questões de Regimentos Internos e Leis Orgânicas - Regimento Interno do STJ - Superior Tribunal de Justiça

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Questão: 26 de 53

58018

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Técnico Judiciário - Apoio Especializado/Telecomunicações e Eletricidade

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores / Superior Tribunal de Justiça / Regimento Interno do STJ

Acerca dos serviços administrativos no âmbito do STJ, julgue os
seguintes itens.

A execução dos serviços administrativos do STJ compete à Secretaria do Tribunal, a qual é chefiada por um diretor-geral, com formação superior, nomeado pelo presidente do tribunal.

Certo

Errado

Questão: 27 de 53

54792

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores / Superior Tribunal de Justiça / Regimento Interno do STJ

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

A parte que se considerar agravada por decisão do presidente da Corte Especial, de seção, de turma ou de relator poderá requerer, dentro do prazo de dez dias, a apresentação do feito em mesa para que a Corte Especial, a seção ou a turma se manifeste.

Certo

Errado

Questão: 28 de 53

54827

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores / Superior Tribunal de Justiça / Regimento Interno do STJ

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as partes contratantes — comodante e comodatário —, caberá à Segunda Seção do STJ processar e julgar os feitos relativos a esse contrato.

Certo

Errado

Questão: 29 de 53

54634

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores / Superior Tribunal de Justiça / Regimento Interno do STJ

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em que o julgamento tenha sido proferido em decisão tomada por maioria simples dos membros que integrem o órgão julgador.

Certo

Errado

Questão: 30 de 53

54616

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Regimentos Internos e Leis Orgânicas > Tribunais Superiores / Superior Tribunal de Justiça / Regimento Interno do STJ

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.

O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do STJ, de seção ou de turma, conforme o caso.

Certo

Errado