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Questões de Supremacia da Constituição

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Questão: 1 de 34

267221

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Julgue os itens seguintes, acerca da supremacia da Constituição e
da aplicabilidade das normas constitucionais.
Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais leis do país, ressalvados os tratados internacionais de direitos humanos.

Questão: 2 de 34

337387

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico de Laboratório - Biologia

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Com relação às constituições em seus sentidos formal e material,
julgue o item a seguir.
As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.

Questão: 3 de 34

283105

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Defensor Público da União

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil,
das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema
constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir.
A CF goza de supremacia tanto do ponto de vista material quanto do formal.

Questão: 4 de 34

235738

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTT

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Acerca de constituição e de normas constitucionais, julgue os itens
a seguir.
A reforma constitucional visa ajustar a constituição à vida social, evitando a desarmonia entre o preceito vigente e os valores sociais, não estando relacionada, portanto, ao princípio da supremacia da constituição.

Questão: 5 de 34

149363

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Técnico do MPU - Administração

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

No que se refere à CF, julgue o item a seguir.
Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.