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Questões de Supremacia da Constituição

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Questão: 26 de 34

47407

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Suporte às Atividades na Área de Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Com relação à idéia de supremacia da ordem constitucional,
julgue os próximos itens.
A supremacia jurídica das normas constitucionais permite, como regra, que contra elas seja invocado o direito adquirido, já que este também é um direito fundamental.

Questão: 27 de 34

21206

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando- se como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.

Questão: 28 de 34

19760

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Analista do Seguro Social - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

Em relação aos institutos do direito adquirido, da coisa julgada
e do ato jurídico perfeito, julgue os itens a seguir, de acordo com
o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF).
As normas constitucionais originárias podem alcançar fatos consumados no passado, se expressamente assim dispuserem, não podendo ser oposta coisa julgada, nem ato jurídico perfeito.

Questão: 29 de 34

13661

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Direito

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

analíticas.

sintéticas.

dogmáticas.

históricas.

rígidas.

Questão: 30 de 34

7714

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Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Supremacia da Constituição

sintéticas.

rígidas.

flexíveis.

costumeiras.

analíticas.