Questões de Educação - Plano Nacional de Educação - PNE - Técnico em Assuntos Educacionais

de modo a poder dispensar, da formação continuada, os graduandos que atinjam o índice de 70% do desempenho esperado pelo instrumento aprovado pela CONAES e validado pela CAPES.

integrando-os às demandas das redes de educação básica, de modo a permitir aos graduandos a aquisição de qualificações necessárias para conduzir o processo pedagógico de seus futuros alunos.

considerando-se que a educação básica, isoladamente, está despreparada para avaliar seu pessoal docente, com exceção daquele que atua no ensino médio.

atendendo-se com prioridade às demandas dos docentes de ensino fundamental que precisam melhorar seu desempenho, no prazo de três anos.

acrescentando-se a validação pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.

Uma das metas do atual PNE é oferecer, no mínimo, dez porcento das matrículas de jovens e adultos de forma integrada à educação profissional.

Universalizar o atendimento escolar no ensino médio para a população de quinze a 24 anos de idade é uma das metas do atual PNE.

Garantir para toda a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado é um dos objetivos do atual PNE.

Oferecer educação em tempo integral em todas as escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, cinquenta porcento dos estudantes da educação básica é um dos objetivos do atual PNE.

Entre as estratégias para elevar a escolaridade da população brasileira, está a expansão da oferta gratuita de educação profissional técnica.

A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, é uma das suas diretrizes.

É composto por metas que versam sobre a oferta com qualidade da Educação Superior brasileira e suas modalidades.

As metas propostas no plano devem ser cumpridas em até 10 anos, com previsão de sanções para os entes que não apresentem justificava ao não cumprirem alguma meta.

A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada ao final da vigência do PNE e poderá ser ampliada no PNE subsequente, que terá igual tempo de vigência.

Cabe aos gestores federais a adoção das medidas governamentais necessárias para alcançar as metas previstas no PNE.

Ministério da Educação – MEC.

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Conselho Nacional de Educação – CNE.

Fórum Nacional de Educação.

Comissão Própria de Avaliação – CPA.

considerem apenas as necessidades gerais das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.

garantam o atendimento apenas das necessidades gerais na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.

assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.

promovam a articulação intermunicipal na implementação das políticas educacionais.

garantam o atendimento dos filhos de agricultores e filhos de comerciários no ingresso do ensino superior.