Questões de Ética - Técnico em Enfermagem

somente os servidores aprovados em concursos públicos.

os dirigentes das diversas unidades do Setor Público, excluídos os ocupantes de cargos em comissão.

os servidores que trabalham nas repartições públicas, com exceção dos integrantes da Alta Direção do Governo.

os servidores que trabalham nas repartições públicas, com exceção dos contratados temporariamente.

todos os servidores, incluindo nomeados para cargos de confiança, contratados temporários, ou seja, qualquer um que tenha alguma forma de investidura ou vínculo.

Executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem.

Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.

Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal, em ambientes onde exerça a profissão, exceto naqueles em que não a exerça, ou qualquer ato que infrinja os postulados éticos e legais.

Praticar ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua competência técnica-científica necessária.

Ministério da Saúde.

Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.

Conselho Nacional de Enfermagem.

Sindicato dos Trabalhadores de Saúde.

é proibido à equipe de enfermagem cooperar em prática destinada a interromper a gestação, mas em casos permitidos por lei a atuação é obrigatória.

entre as penalidades a serem impostas ao técnico de enfermagem, em caso de infração, estão a advertência verbal, a suspensão ou cassação do direito ao exercício profissional.

no âmbito da assistência de enfermagem, um dano que provoque debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa é considerada uma infração grave.

a comunicação formal ao Cofen e ao Coren de fatos que infrinjam dispositivos éticos-legais ocorridos na equipe cabe ao enfermeiro e não ao técnico de enfermagem.

é proibido negar assistência de enfermagem em situações de epidemia, desastre e catástrofe, desde que não ofereçam risco à integridade física do profissional.