Questões de Direito Constitucional - Técnico I - Área 11 - História

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Questão: 1 de 4

376969

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Técnico I - Área 11 - História

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Educação

A respeito das normatizações, das modalidades e do
funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o
próximo item.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis fundamental e médio de ensino, ao passo que os municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Questão: 2 de 4

264912

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.

Questão: 3 de 4

264867

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Cultura

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais
surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo.
A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e
natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação
da natureza.

Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais
da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a
Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
Conforme a CF, o Estado é responsável por garantir o direito à cultura e o acesso às fontes da cultura nacional.

Questão: 4 de 4

264839

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Organização do Estado / Organização político-administrativa

Julgue os itens seguintes, a respeito da organização do Estado e
da administração pública.
No sistema presidencialista adotado no Brasil, o presidente, que, em regra, é escolhido pelo povo, governa por um prazo fixo e determinado e assume a chefia de Estado e de governo.