Questões de Direito Processual Penal - Técnico Judiciário

Questão: 26 de 58

197953

Banca: FCC

Órgão: TJ/PE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal privada

popular.

pública condicionada.

privada.

privada subsidiária da pública.

pública incondicionada.

Questão: 27 de 58

196739

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos
atos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se
seguem.

As intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as intimações do defensor constituído far-se-ão por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais do respectivo juízo.

Certo

Errado

Questão: 28 de 58

196306

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Forma, lugar e prazo

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos
atos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se
seguem.

Da sentença condenatória devem ser obrigatoriamente intimados o réu e o seu defensor, seja ele público, dativo ou constituído; todavia, o prazo para eventual recurso fluirá a partir da intimação do réu, quando se dá por aperfeiçoado o procedimento de cientificação da decisão.

Certo

Errado

Questão: 29 de 58

196175

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/DFT

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Atos processuais / Citações e intimações

Em relação aos prazos processuais, à comunicação dos respectivos
atos e aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se
seguem.

O mandado de citação do réu deverá incluir todas as informações relativas à demanda, como, por exemplo, o nome do juiz, o nome do querelante — nas ações iniciadas por queixa — e a finalidade da citação. Esse rol de informações denomina-se, doutrinariamente, requisitos intrínsecos do mandado de citação.

Certo

Errado

Questão: 30 de 58

Desatualizada

153067

Banca: FCC

Órgão: TRF - 3ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Aspectos gerais

juiz de primeiro grau da respectiva seção judiciária onde teria ocorrido o delito.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Federal do local onde teria ocorrido o delito.

Tribunal de Justiça do Estado onde teria ocorrido o delito.

Questão Desatualizada

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