Questões de Direito Processual Penal - Técnico Judiciário - Administrativa

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Questão: 41 de 58

8707

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 1ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90)

ao Tribunal Superior Eleitoral.

ao Supremo Tribunal Federal.

aos Tribunais Regionais Federais.

ao Superior Tribunal de Justiça.

aos Juízes Federais da respectiva área de jurisdição.

Questão: 42 de 58

8811

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 1ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal privada

denúncia do Ministério Público, independentemente de qualquer manifestação do ofendido.

queixa-crime ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.

denúncia do Ministério Público condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

portaria do Juiz de Direito baseada em prévia representação do Ministério Público.

queixa formulada pessoalmente pelo ofendido à autoridade policial competente.

Questão: 43 de 58

8743

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 1ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Instrumentos de Investigação / Inquérito policial

só poderá ser instaurada com base em novas provas.

só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.

não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.

não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.

só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.

Questão: 44 de 58

7187

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Banca: FCC

Órgão: TJ/PE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos / Espécies de recursos

conceder ou negar a ordem de habeas corpus.

não receber a denúncia.

não receber a queixa.

pronunciar o réu.

indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição.

Questão: 45 de 58

7239

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Banca: FCC

Órgão: TJ/PE

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal / Auxiliares da Justiça

documentação, movimentação e execução.

execução, documentação e movimentação.

movimentação, execução e documentação.

execução, movimentação e documentação.

documentação, execução e movimentação.