Questões de Direito Processual Penal - Técnico Judiciário - Administrativa
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Questão: 41 de 58
8707
Banca: FCC
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Jurisdição e competência / Processos de competência originária no STJ e STF (Lei nº 8.038/90)
ao Tribunal Superior Eleitoral.
ao Supremo Tribunal Federal.
aos Tribunais Regionais Federais.
ao Superior Tribunal de Justiça.
aos Juízes Federais da respectiva área de jurisdição.
Questão: 42 de 58
8811
Banca: FCC
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Ações penais / Ação penal privada
denúncia do Ministério Público, independentemente de qualquer manifestação do ofendido.
queixa-crime ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.
denúncia do Ministério Público condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.
portaria do Juiz de Direito baseada em prévia representação do Ministério Público.
queixa formulada pessoalmente pelo ofendido à autoridade policial competente.
Questão: 43 de 58
8743
Banca: FCC
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Instrumentos de Investigação / Inquérito policial
só poderá ser instaurada com base em novas provas.
só poderá ser instaurada se o pedido de arquivamento do Ministério Público tiver se baseado em prova falsa.
não poderá mais ser instaurada por ter se exaurido a atividade de acusação.
não poderá mais ser instaurada, pois implicaria revisão prejudicial ao acusado.
só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.
Questão: 44 de 58
7187
Banca: FCC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Recursos / Espécies de recursos
conceder ou negar a ordem de habeas corpus.
não receber a denúncia.
não receber a queixa.
pronunciar o réu.
indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição.
Questão: 45 de 58
7239
Banca: FCC
Órgão: TJ/PE
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Sujeitos no processo penal / Auxiliares da Justiça
documentação, movimentação e execução.
execução, documentação e movimentação.
movimentação, execução e documentação.
execução, movimentação e documentação.
documentação, execução e movimentação.