Questões de Direitos Difusos e Coletivos - Técnico Judiciário - Área Administrativa

nenhuma das situações é exemplo de barreira.

apenas a situação I traz exemplo de barreira.

apenas as situações I e II trazem exemplos de barreira.

todas as situações são exemplos de barreiras.

apenas a situação III traz exemplo de barreira.

destina-se à garantia de seguranças fundamentais no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos.

pode ou não envolver conjunto articulado de serviços do âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

envolve serviços prestados apenas no âmbito da Proteção Social Especial.

não se destina à pessoa com deficiência em situação específica de dependência, vez que, nesse caso, são assegurados outros meios de auxílio.

não se destina à família da pessoa com deficiência, haja vista a característica da pessoalidade que norteia os serviços assistenciais.

é permitido modificar ou adicionar ao símbolo outros elementos além do desenho reproduzido pela lei, a depender de seu local de fixação.

o símbolo deverá ser colocado, obrigatoriamente, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência auditiva.

é lícita a utilização do símbolo para outras finalidades para além dos interesses do deficiente auditivo.

é vedado o uso do símbolo para identificar veículos conduzidos por deficiente auditivo, pois tal conduta é discriminatória.

é proibida a reprodução do símbolo em publicações e outros meios de comunicação relevantes para os interesses do deficiente auditivo.

Lei nº 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência.

Lei nº 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e IV, apenas.