Questões de Direitos Difusos e Coletivos - Técnico Judiciário - Área Administrativa

R$ 50.000,00, independentemente da quantidade de veículos sem as condições narradas no enunciado.

R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado.

R$ 500,00 a R$ 2.500,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado.

R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, por veículos sem as condições narradas no enunciado.

R$ 500.000,00, independentemente da quantidade de veículos sem as condições narradas no enunciado.

III, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

20%.

10%.

5%.

15%.

2%.

acessibilidade é um conceito ligado a produtos, equipamentos, dispositivos e outros que objetivem qualidade de vida e inclusão social.

pessoas com criança de colo não estão incluídas no conceito de “pessoa com mobilidade reduzida”.

a avaliação da deficiência obrigatoriamente será biopsicossocial e será realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

qualquer entrave que limite ou impeça o exercício de direitos como acessibilidade e liberdade de movimento são denominados barreiras.

barreira urbanística são os entraves existentes nos edifícios públicos e privados.

a curatela alcança atos relacionados a todos os direitos ligados à pessoa com deficiência.

para a emissão de documentos oficiais é exigida a situação de curatela da pessoa com deficiência.

a submissão da pessoa deficiente à curatela é obrigatória.

os curadores são obrigados a prestar contas anualmente de sua administração ao Ministério Público.

a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária e durará o menor tempo possível.