Questões de Direito Constitucional - Técnico Ministerial - Administrativo
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Questão: 16 de 143
177234
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Ações constitucionais (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) / Mandado de segurança
III e IV.
I e II.
II e IV.
II e III.
I.
Questão: 17 de 143
177028
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988) / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
podem reunir-se mediante prévia autorização da
autoridade competente com antecedência mínima de
10 dias, podendo, inclusive, frustrar outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, em
razão do direito a igualdade e a manifestação pacífica.
podem reunir-se mediante prévia autorização da
autoridade competente com antecedência mínima de
10 dias e desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local.
podem reunir-se mediante prévia autorização da
autoridade competente com antecedência mínima de
5 dias e desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local.
podem reunir-se independentemente de autorização,
desde que não frustrem outra reunião anteriormente
convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
não podem reunir-se, tendo em vista a vedação
constitucional sobre reunião em proximidades com
escolas e hospitais, devendo escolher outro local.
Questão: 18 de 143
177387
Banca: FCC
Órgão: MPE/PB
Cargo(s): Técnico Ministerial - Diligências e Apoio Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
II, IV e V.
I e II.
II, III e IV.
III, IV e V.
I, III, IV e V.
Questão: 19 de 143
148441
Banca: FCC
Órgão: MPE/MA
Cargo(s): Técnico Ministerial - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Chefe do Poder Executivo, para mandato de três anos, vedada a recondução.
Questão: 20 de 143
148487
Banca: FCC
Órgão: MPE/MA
Cargo(s): Técnico Ministerial - Execução de Mandados
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
I, II e III.
I e III.
I, III e IV.
II e III.
II e IV.